TJSE — 00317043620158250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ae7929166f084ca4374775d633002337e34c3929285049426f18d99fa5bd590
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-08 a 2017-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-24
- Petição (TPU 85)
- 2016-10-14
- (TPU )
- 2016-10-03
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2016-10-03
- (TPU )
- 2016-10-03
- (TPU )
- 2016-09-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-29
- Petição (TPU 85)
- 2016-09-06
- (TPU )
- 2016-08-25
- (TPU )
- 2016-08-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-24T11:51:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-09-29T14:52:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-09T15:25:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-10T20:53:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-07-01T16:04:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-07-01T13:30:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-04-29T17:22:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-04-25T17:22:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-04-25T17:21:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-04-18T17:29:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-10-14T01:30:40.000Z — (TPU )
- 2016-10-03T10:57:00.000Z — (TPU )
- 2016-10-03T10:56:16.000Z — (TPU )
- 2016-09-06T04:31:51.000Z — (TPU )
- 2016-08-25T11:48:38.000Z — (TPU )
- 2016-08-02T03:49:48.000Z — (TPU )
- 2016-07-21T10:15:01.000Z — (TPU )
- 2016-07-21T10:06:33.000Z — (TPU )
- 2016-07-05T11:29:18.000Z — (TPU )
- 2016-04-07T08:57:44.000Z — (TPU )
- 2016-02-16T03:14:19.000Z — (TPU )
- 2016-02-03T13:48:12.000Z — (TPU )
- 2015-12-03T12:41:15.000Z — (TPU )
- 2015-11-04T03:19:52.000Z — (TPU )
- 2015-10-22T07:31:27.000Z — (TPU )
- 2017-02-23T09:10:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-23T09:10:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-03T03:03:03.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2016-09-30T08:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-22T15:33:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-22T12:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-21T10:15:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-07T09:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-07T09:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-07T09:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-07T09:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-07T09:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-07T09:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-07T09:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-01T12:42:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00282396020148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSC — 03031637420148240067 — Execução Fiscal · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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