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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00002214120168250069

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: MOITA BONITAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2b43d15f6e9f35239e3a4e70f05c12fbe238ce5c35d58e54d7b18692bc2a99a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2017-09-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-09-15 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-10-03 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-10-18 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2017-11-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2017-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2017-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2017-12-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2017-12-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2017-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2017-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2018-01-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2018-01-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2018-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2018-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2019-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-12-12 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:27:10.140000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160603120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e2b43d15f6e9f35239e3a4e70f05c12fbe238ce5c35d58e54d7b18692bc2a99a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-03 a 2019-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-23
Definitivo (TPU 246)
2018-03-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-27
Conclusão (TPU 51)
2018-01-09
Documento (TPU 581)
2017-12-13
Documento (TPU 581)
2017-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-08T18:12:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-10-18T10:04:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-10-06T12:22:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-10-03T13:35:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2017-09-15T14:09:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2017-09-15T12:22:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2017-09-13T11:55:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2016-06-03T13:01:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2018-03-17T02:22:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-03-16T10:30:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-12-12T09:29:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-12-12T09:27:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-11-07T18:07:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-11-07T11:34:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-11-07T11:33:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-10-04T11:31:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-09-04T12:13:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-09-04T12:13:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-08-29T09:08:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-08-29T09:08:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-08-09T09:36:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-07-25T09:32:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-05-05T09:25:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-05-05T09:25:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-04-03T12:06:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-12-12T10:05:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-10-06T09:33:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-09-14T08:10:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-09-08T13:49:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-09-05T13:21:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-09-05T13:15:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-08-29T23:09:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-08-05T08:49:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2016-08-05T08:47:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2016-08-02T10:21:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2016-06-30T09:38:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2019-05-20T10:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2018-10-23T15:54:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2018-03-03T17:33:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2018-01-27T14:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.