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TRE-BA — 06000229320256050063

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 63 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b589fa92819db1f032bc66d1bab551c7c53d7863847af0837c60ec455430d61

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2025-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-18
Definitivo (TPU 246)
2025-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-18
Documento (TPU 581)
2025-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-12
Petição (TPU 85)
2025-08-12
Documento (TPU 581)
2025-08-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-07
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-02T10:50:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-08-05T11:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-07-02T18:56:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-07-03T09:23:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-07-03T09:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2025-07-03T09:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30590",
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  7. 2025-07-03T09:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-07-09T22:02:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-07-16T11:13:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-07-16T11:20:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-07-18T09:38:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-07-18T09:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2025-07-29T09:32:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-07-29T13:41:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-08-05T21:15:46.000Z — Documento (TPU 581)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 101
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  16. 2025-08-07T10:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-08-07T10:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-08-07T10:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30590",
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  19. 2025-08-12T21:28:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-08-18T11:43:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30590",
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  21. 2025-08-18T11:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-07-02T10:50:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  23. 2025-07-04T00:52:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-07-04T00:52:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-07-09T10:34:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-07-09T22:20:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-07-10T02:32:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-08-05T02:48:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2025-08-07T09:42:37.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30590",
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}
  30. 2025-08-07T09:42:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2025-08-08T00:52:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30590",
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  32. 2025-08-08T00:52:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2025-08-12T21:35:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-08-15T02:06:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-08-15T02:06:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  36. 2025-08-18T11:50:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30590",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  37. 2025-08-18T11:50:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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