Wiki Jurídica

TJRS — 01008616620078210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 002406d84fa3a249eed3e1fac0dbad7f7b9cd588355b53a93f709ab9035e5cc3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-11-07 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-29
Definitivo (TPU 246)
2015-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-16
Recebimento (TPU 132)
2015-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-10
Recebimento (TPU 132)
2015-09-01
Remessa (TPU 123)
2012-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-11-20
Recebimento (TPU 132)
2007-11-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-11-07T09:25:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-09-01T09:49:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2015-09-11T11:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  4. 2007-11-20T10:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2012-07-19T17:19:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2015-09-10T16:29:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-09-16T10:53:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-09-16T11:00:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-11-29T19:20:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2021-02-12T01:21:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica