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TJPA — 00001622020168140082

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: TERMO DE COLARESGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9e8a9d84a4afb25736ec3231953909f5739337bb092df4a9c4b30d88d17cefa

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas

  1. 2017-02-20T11:47:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
  2. 2017-02-20T12:46:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
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  3. 2017-04-17T09:50:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
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  4. 2017-09-14T10:24:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
  5. 2020-08-17T11:23:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
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  6. 2020-11-09T10:41:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "78369",
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  }
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  7. 2021-06-24T08:33:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
  8. 2021-06-24T13:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
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  9. 2021-07-06T13:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
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  10. 2021-07-19T10:36:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-04-05T09:24:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
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  12. 2016-01-28T12:12:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
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  13. 2016-06-22T12:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
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    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
  14. 2016-08-03T09:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
  15. 2016-10-27T10:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
  16. 2016-11-18T08:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
  17. 2017-04-05T11:22:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
  18. 2019-04-05T11:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
  19. 2019-05-28T10:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
  20. 2019-11-27T09:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
  21. 2021-06-22T11:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
  22. 2021-03-10T14:03:51.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
  23. 2021-03-10T14:03:51.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
  24. 2016-04-20T12:57:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
  25. 2016-11-23T14:24:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
  26. 2017-04-17T09:49:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
  27. 2017-10-17T13:21:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
  28. 2019-08-12T13:23:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
  29. 2019-12-06T15:33:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
  30. 2019-12-12T13:12:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
  31. 2021-06-22T11:14:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
  32. 2021-06-24T13:30:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
  33. 2021-07-05T10:12:06.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
  34. 2022-04-05T09:42:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
  35. 2022-04-05T09:43:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.