TRT14 — 00001298420265140161
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ae6cdd18c19503483b1e6506ec7c37c53cae125e6f360aacc1009b0ede66d62
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-12 a 2026-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-21
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-18
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-18
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-17
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-03
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral | Pensão Vitalícia
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-12T12:04:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-03-16T08:00:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-03-16T08:39:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-03-16T12:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-03-16T12:26:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-03-19T11:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-03-19T12:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-03-19T14:03:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-03-20T02:01:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-03-20T02:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-03-20T13:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-03-20T13:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-03-23T17:09:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-03-24T17:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-03-25T10:46:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-04-02T08:37:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-04-02T21:22:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-04-06T20:31:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-04-10T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-04-13T21:06:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-04-14T10:02:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-04-16T10:25:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-04-23T08:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-06-10T21:20:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-06-10T21:20:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-06-10T21:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-06-10T21:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-06-10T21:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-06-11T02:18:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-06-11T02:18:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-06-11T02:18:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-06-11T02:18:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-06-25T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-06-25T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-07-07T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-07-07T09:08:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-07-07T09:08:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-07-15T15:53:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-07-16T10:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2026-07-16T11:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00001316720255140071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO / VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
- TST — 00015175520115020040 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT4 — 00010148420125040382 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT4
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT14 — 00000597720245140051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- TRT4 — 00010124020115040030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT4
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT6 — 00000886520255060003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT6
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO / RECIFE - 03A VARA
- TRT4 — 00010139120115040202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT4
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT23 — 00001741820245230126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada