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TJPI — 00000942220118180054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65e4f8091cdc2a7ed5abbe3c590cf198fc1d2ea00e4fb241c503d970c8fb0f38

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-24 a 2023-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-29: Definitivo (TPU 246)
2023-08-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-29: Definitivo (TPU 246)
2023-08-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-14: Petição (TPU 85)
2023-04-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-01: Petição (TPU 85)
2023-03-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-20: Prescrição (TPU 11878)
2022-04-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-18: Conclusão (TPU 51)
2021-09-06: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante

Ver outros registros do assunto TPU 7929

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-03-24T09:39:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}

2011-03-24T12:46:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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    "codigo": "11296",
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2011-03-25T10:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-31T10:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-18T11:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-12T07:30:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-06-09T09:03:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
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  ],
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2017-07-10T12:23:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2017-08-16T09:57:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2017-08-18T10:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-09-25T09:51:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    }
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2020-01-09T10:09:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
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  }
}

2020-01-09T12:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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2021-05-13T15:04:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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      "codigo": 17,
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2021-07-20T11:28:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11223",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA"
  }
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2021-07-20T11:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11223",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA"
  }
}

2021-09-03T11:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11223",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA"
  }
}

2021-09-06T15:34:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11223",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA"
  }
}

2022-04-18T14:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11223",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA"
  }
}

2022-04-20T10:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11223",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA"
  }
}

2023-03-27T14:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11223",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA"
  }
}

2023-04-01T15:50:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11223",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA"
  }
}

2023-04-11T15:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11223",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA"
  }
}

2023-04-14T11:51:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11223",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA"
  }
}

2011-03-30T11:34:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
```
2017-07-17T10:41:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11223",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA"
  }
}
```
2019-11-05T12:18:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
```
2021-06-04T13:44:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11223",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA"
  }
}
```

2023-08-29T14:45:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11223",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA"
  }
}

2011-03-24T09:39:51.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}

2011-03-24T12:56:17.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}

2011-04-07T14:17:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
```
2013-05-14T16:14:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
```
2014-04-30T17:44:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
```
2016-03-02T14:27:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
```

2017-06-08T13:58:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}

2017-06-09T08:39:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
```

2017-07-10T12:58:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11223",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA"
  }
}

2017-07-10T12:58:46.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11223",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA"
  }
}

2017-07-10T12:59:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11223",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJPI / TJGO
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TJPI — 00001737120198180037 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
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