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TRE-RJ — 06000386820266190048

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20e77f63829da90d4753d567c0058823bb89de5122fdf0aeebe8e6f358f80b54

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-10 a 2026-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-12: Definitivo (TPU 246)
2026-09-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-12: Documento (TPU 581)
2026-09-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-02: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-09-02: Documento (TPU 581)
2026-09-02: Petição (TPU 85)
2026-09-02: Documento (TPU 581)
2026-09-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-10T10:17:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-10T16:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-10T15:42:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-15T17:52:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-15T18:14:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-23T18:05:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-30T13:48:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-06T12:02:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-06T14:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-06T14:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-06T14:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-06T15:28:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-07T00:37:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-07T15:18:05.000Z — Petição (TPU 85)

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    },
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      "codigo": 4,
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      "nome": "convertida em diligência",
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    }
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2026-08-07T15:18:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-15T15:36:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-17T17:59:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-17T18:05:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-17T18:12:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-17T18:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-27T11:21:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-27T11:21:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-09-01T13:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T13:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T13:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-02T00:26:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-02T00:26:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-09-02T00:26:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-02T12:52:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
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2026-09-02T12:52:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-12T15:58:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
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2026-09-12T16:16:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15015",
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2026-07-10T10:17:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-07-14T13:51:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-07-14T13:51:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2026-08-06T17:25:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2026-08-07T00:36:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15015",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ"
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2026-08-15T00:30:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000768020226120027 — Prestação de Contas Anual · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TSE — 06000597320216080000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / GABINETE JURISTA 1
TRE-GO — 06000292620226090016 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
TRE-PR — 06000351920236160011 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
TRE-PR — 06000347920226160169 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
TRE-SC — 06000352320266240033 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000096020206130156 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata
TRE-SP — 06000234620206260006 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA

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