TJSC — 50026562620228240163
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c4a0dab37ebbd377aec2e8e9e14d45fdaaaee7a675ac5422a7261752e4254e2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-02 a 2022-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-29
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-29
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-29
- Custas (TPU 479)
- 2022-09-29
- Custas (TPU 479)
- 2022-09-29
- Custas (TPU 479)
- 2022-09-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-29
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-28
- Desistência (TPU 463)
- 2022-09-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-29T16:07:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-09-29T15:06:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-09-29T07:53:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-27T17:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-09-27T12:40:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-15T12:48:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-15T08:08:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-16T12:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-03-02T10:31:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-10-11T08:14:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-09-29T18:57:34.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-09-29T18:57:14.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-09-29T18:57:14.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-09-29T15:08:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-09-29T15:08:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-09-29T07:53:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-28T19:03:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-09-28T19:03:09.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-08-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-16T16:34:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-08-16T16:34:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08032741220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00004313619998160038 — Recurso Especial · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJRJ — 00007954320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09109358120198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJRJ — 00009097920158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00007912120068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPA — 00003421320108140093 — Execução Fiscal · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- TJSC — 09034130320198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
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