TRE-MA — 00000597120176100012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20d8b7a1ba3dd000e593397d8c852046aa0552f4c208745c5bf596c57aaa10a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-06 a 2017-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-08
Definitivo (TPU 246)
2017-08-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-02
Publicação (TPU 92)
2017-08-01
Documento (TPU 581)
2017-07-24
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2017-07-19
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-07-19
Conclusão (TPU 51)
2017-07-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-07
Documento (TPU 581)
2017-07-07
Conclusão (TPU 51)
2017-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-06
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-07T11:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51369",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2017-07-07T11:26:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51369",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-07-19T09:37:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51369",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-08-01T09:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51369",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2017-07-11T10:51:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51369",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2017-08-02T12:36:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51369",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2017-08-08T11:23:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51369",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2017-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51369",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2017-07-06T12:00:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51369",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2017-07-06T12:00:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51369",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2017-07-19T09:18:13.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51369",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2017-07-24T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51369",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2017-08-08T11:23:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51369",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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