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TRT14 — 00000023320255140404

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/ACGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8be7bab263a716a143c367a04b4fece3ca6d4db42bb75a025ddd26fb3853333

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-02 a 2026-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-07: Definitivo (TPU 246)
2026-01-07: Desarquivamento (TPU 893)
2026-01-07: Remessa (TPU 123)
2026-01-07: Remessa (TPU 123)
2025-09-24: Definitivo (TPU 246)
2025-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-09-17: Conclusão (TPU 51)
2025-09-15: Publicação (TPU 92)
2025-09-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-11: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Ver outros registros do assunto TPU 13970

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-02T15:16:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-01-08T09:21:26.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-01-08T10:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-01-08T10:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-01-09T01:46:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
```

2025-01-09T01:46:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-01-16T10:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-01-16T12:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-01-17T01:47:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
```

2025-01-17T01:47:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-01-26T14:23:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-01-27T08:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-01-29T09:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-01-30T09:08:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-01-30T09:10:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-02-02T15:27:08.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
```

2025-02-02T15:33:59.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}

2025-02-05T11:09:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}

2025-02-07T10:05:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}

2025-02-07T14:32:17.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}

2025-02-07T21:17:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}

2025-02-08T22:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-02-10T14:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-02-13T22:41:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-02-18T18:00:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-02-18T18:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-02-18T18:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-02-19T02:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
```

2025-02-19T02:03:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-02-19T02:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
```

2025-02-19T02:03:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-03-08T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-03-08T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-03-10T09:33:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-03-24T16:23:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-03-25T09:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-03-26T08:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-03-27T01:59:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
```

2025-03-27T01:59:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2025-04-02T20:01:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT14 — 00002342020215140005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT17 — 00002036220175170132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
TRT17 — 00002035220225170014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT14 / TRT17
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT14 — 00000257520265140005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT14 — 00000156320215140051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
TRT16 — 00162748920185160017 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT14 / TRT16
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / Vara do Trabalho de Estreito
TRT6 — 00000888020265060019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT14 / TRT6
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / RECIFE - 19A VARA
TRT11 — 00001992120225110551 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT14 / TRT11
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 1ª Vara do Trabalho de Lábrea

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