Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000883220145030101

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80a5ccdbe70c2274394e0ccd4ba60693f0fe5f14c3396c8bd46d356e3372d559

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 80a5ccdbe70c2274394e0ccd4ba60693f0fe5f14c3396c8bd46d356e3372d559
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: 80a5ccdbe70c2274394e0ccd4ba60693f0fe5f14c3396c8bd46d356e3372d559
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2014-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2014-12-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2014-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2015-02-13 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2015-02-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2015-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2015-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2015-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2015-03-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2015-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2015-03-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2015-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2015-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2015-04-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2015-04-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2015-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-08-07 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-12-12 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-12-12 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:16:32.565486697Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 80a5ccdbe70c2274394e0ccd4ba60693f0fe5f14c3396c8bd46d356e3372d559

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-22 a 2015-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-17
Recebimento (TPU 977)
2015-04-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-20
Conclusão (TPU 51)
2015-03-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-05
Conclusão (TPU 51)
2015-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-02
Conclusão (TPU 51)
2015-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | intervalo Interjonadas | Adicional Noturno | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Reflexos | Horas in Itinere | Adicional de Insalubridade | Adicional de Hora Extra | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2014-07-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  17. 2014-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-08-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2014-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2014-11-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-12-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  27. 2014-12-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2014-12-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  31. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  38. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.