TJSE — 00335823520118250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ca4eedcb1b21d709cb031581b25a0fdb4221edd2a9a6e1c244f813af26debbd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-19 a 2016-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-06-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-01
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-19
- (TPU )
- 2016-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-13
- Petição (TPU 85)
- 2016-03-22
- (TPU )
- 2016-03-08
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2016-03-08
- (TPU )
- 2016-01-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-12-29
- Petição (TPU 85)
- 2015-12-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-19T08:57:52.000Z — (TPU )
- 2016-03-22T03:14:03.000Z — (TPU )
- 2016-03-08T08:20:37.000Z — (TPU )
- 2015-11-19T03:20:19.000Z — (TPU )
- 2015-11-06T11:03:06.000Z — (TPU )
- 2015-09-29T03:16:56.000Z — (TPU )
- 2015-09-17T12:52:06.000Z — (TPU )
- 2015-07-27T10:46:26.000Z — (TPU )
- 2015-06-10T11:15:12.000Z — (TPU )
- 2015-05-22T03:19:24.000Z — (TPU )
- 2015-05-11T11:44:51.000Z — (TPU )
- 2015-04-28T08:20:18.000Z — (TPU )
- 2015-03-19T00:44:31.000Z — (TPU )
- 2015-03-04T08:49:48.000Z — (TPU )
- 2015-03-04T08:48:45.000Z — (TPU )
- 2012-08-31T11:35:57.000Z — (TPU )
- 2012-08-31T10:10:34.000Z — (TPU )
- 2012-08-17T08:41:53.000Z — (TPU )
- 2012-08-13T21:02:07.000Z — (TPU )
- 2012-08-13T07:44:05.000Z — (TPU )
- 2012-07-19T11:30:51.000Z — (TPU )
- 2012-06-18T07:56:39.000Z — (TPU )
- 2011-12-12T23:07:50.000Z — (TPU )
- 2011-11-10T08:52:37.000Z — (TPU )
- 2011-10-20T09:14:30.000Z — (TPU )
- 2016-06-27T12:39:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-27T12:39:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-06-01T11:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-04-26T09:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-13T15:54:32.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-03-08T08:20:37.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2016-01-08T09:16:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2015-12-29T12:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-29T12:30:02.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-11-23T14:53:54.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-10-09T07:41:54.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2015-10-07T07:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-06T15:32:50.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-09-17T12:52:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-26T08:53:12.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056527119978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 00072488420098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRS — 00116098320188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00096056420248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00111700920178210132 — Execução Fiscal · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00056682519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00064182320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Sapiranga
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada