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TRF3 — 07027928619944036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 142316811a0e0e5c8716c3efd13e3e803d1199e7a57770135755cd5093294786

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas

1994-04-25T16:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-05-11T09:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-05-20T16:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-06-29T16:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-07-03T13:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-09-09T15:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-09-11T15:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-10-15T13:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-10-16T12:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-04-01T15:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-04-03T14:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-07-08T16:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-20T16:09:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-06-16T18:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-07-01T17:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-02-15T13:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-04-04T12:16:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-04-20T11:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-17T13:43:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2001-09-05T13:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-09-05T15:04:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-10-23T17:42:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-01-11T14:59:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-11T16:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-24T17:00:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-19T18:05:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-19T18:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-20T11:30:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-25T15:59:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-28T16:48:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-06T13:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-01T17:01:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-03-18T14:29:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-18T15:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-14T15:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-14T12:01:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-14T15:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2009-02-11T14:58:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2009-06-08T13:45:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-08-03T15:45:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2009-08-03T17:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2012-09-17T09:23:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
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  }
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2014-11-05T14:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2015-10-09T15:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2018-05-08T09:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2018-07-23T15:13:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2018-07-25T17:03:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2006-12-01T15:07:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-02-16T11:56:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-04-23T13:40:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-07-04T12:03:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-09-25T16:54:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-10-19T15:28:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-10-26T18:50:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-02-18T11:54:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-09-09T13:57:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-07-02T14:30:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-11-21T09:46:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2016-03-04T09:08:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2018-06-08T09:48:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2018-08-10T09:46:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2018-11-20T16:32:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

1995-12-15T16:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12470",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

1998-07-10T14:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12470",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

1998-09-14T10:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12470",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2001-09-14T15:12:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2001-11-05T12:57:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2001-12-14T17:52:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2006-10-23T17:41:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2006-10-23T17:42:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2007-01-08T18:21:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-02-16T11:56:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-05-21T15:33:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-07-11T13:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-08-21T13:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-10-09T16:54:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-10-23T15:28:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-11-23T15:19:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-03-04T15:30:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-10-07T13:57:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-07-27T16:43:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-03-02T17:45:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2014-10-14T15:50:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2014-10-14T15:50:19.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2014-11-05T19:25:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2014-11-25T14:45:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2015-10-09T18:33:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2016-03-17T12:30:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2016-06-07T18:42:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2018-05-07T18:36:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2018-05-07T18:36:48.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2018-05-08T09:42:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2018-07-18T14:39:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2018-07-25T17:03:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2018-07-25T17:03:55.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2018-08-06T14:45:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2018-09-27T15:30:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2019-03-28T12:43:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2019-03-28T12:43:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF3 — 07009021519944036106 — Execução Fiscal · 1994-03-03 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 07031978319984036106 — Execução Fiscal · 1998-04-06 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 07046071619974036106 — Execução Fiscal · 1997-05-13 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000471319674013800 — Execução Fiscal · 1967-12-07 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002153520194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000494620194013804 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
TJRS — 00423511920038210132 — Execução Fiscal · 2003-04-14 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002140620084013311 — Execução Fiscal · 2008-02-15 · 1 referência(s) em comum

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