Ir ao conteúdo

TJSC — 03009528520168240167

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de GaropabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a40e27523ef81d99c902ebadf6a3e76da1e29fb6fed8437176b02f2a66be78b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-14 a 2022-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-08: Petição (TPU 85)
2022-09-30: Confirmada (TPU 12266)
2022-09-20: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2022-09-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-08-30: Petição (TPU 85)
2022-08-30: Conclusão (TPU 51)
2020-09-28: Petição (TPU 85)
2020-09-24: Confirmada (TPU 12266)
2020-09-14: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-09T13:21:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2022-11-08T17:31:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-08-30T14:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2022-08-30T13:40:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-28T14:14:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-14T16:07:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2020-07-27T04:01:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2020-04-22T21:09:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2019-12-08T00:43:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2019-10-20T11:31:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2019-06-28T16:55:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2019-06-28T16:54:58.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2018-08-29T17:01:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2018-08-11T23:34:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2018-07-27T23:19:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2017-04-15T09:16:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2017-04-05T13:02:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2017-03-08T11:38:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2017-03-02T11:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2017-03-01T15:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2017-02-14T17:31:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2017-02-14T17:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2017-02-14T17:31:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2022-11-09T13:21:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2022-09-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-09-20T15:20:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2022-09-20T15:20:42.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}
```
2022-08-30T14:03:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}
```
2020-09-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-09-14T16:07:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2019-06-28T16:58:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2017-04-04T16:34:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2017-04-04T15:58:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2017-03-10T16:51:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2017-03-10T16:50:24.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2017-03-08T11:39:00.000Z — Recebimento (TPU 979)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2017-03-08T11:37:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

2017-03-01T14:55:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4734",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSC — 00349226420048240008 — Execução Fiscal · 2005-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau
TRF3 — 50321535420234036182 — Embargos à Execução Fiscal · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
TJTO — 00279396420158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJSC — 00125915420058240008 — Execução Fiscal · 2005-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau
TJSC — 50020171120218240044 — Execução Fiscal · 2021-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / 2ª Vara da Comarca de Orleans
TJTO — 00274696720148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 08036161820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08035218520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

Leia também na Wiki Jurídica

IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada