TRE-CE — 00000186720186060049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f5886dde735994135541499bd8c6117e6a4249edd03b98731b12b689ca6f518
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-02 a 2020-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-06-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-13
- Sentença confirmada (TPU 12252)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-03T10:32:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2018-05-03T11:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2018-06-19T10:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2018-08-24T14:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2019-03-15T08:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2019-03-28T09:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2020-03-13T10:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2018-06-12T12:10:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2018-08-10T10:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2018-12-06T13:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2019-02-21T08:23:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2019-02-27T14:05:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2019-03-11T11:26:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2019-03-15T08:58:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2019-03-21T09:36:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2019-06-06T12:42:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2019-06-13T13:40:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2019-07-22T12:50:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2020-03-10T11:09:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2018-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2018-05-03T11:10:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2018-05-03T11:11:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2018-05-05T09:28:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2018-05-22T10:35:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2018-05-22T10:35:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2018-06-06T08:55:51.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2018-06-06T08:56:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2018-06-12T12:10:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2018-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2018-06-19T10:36:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2018-06-20T13:07:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2018-06-20T13:08:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2018-06-20T13:08:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2018-08-24T14:25:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2018-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2018-12-03T08:38:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2018-12-03T08:38:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2019-02-21T09:55:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2019-02-28T08:50:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2019-03-11T11:26:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002977220166210092 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 92 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000084720186100005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 5ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 00001505720196180049 — Prestação de Contas · 2019-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PI
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- TRE-RS — 00000116920166210068 — Prestação de Contas Anual · 2016-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 68 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RN — 00000748720176200068 — Prestação de Contas · 2017-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 68 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RR — 00016838820096230008 — Prestação de Contas · 2009-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RR
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 4ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 00000102020196060061 — Prestação de Contas · 2019-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL
- TRE-CE — 00000343820196060032 — Prestação de Contas · 2019-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada