Ir ao conteúdo

TRT5 — 00000361820245050493

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de IlhéusGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fade13142e1d12b547839b1f188e4510317d88d0b2dc4e10eafde698f50e38c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-22 a 2025-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-14: Definitivo (TPU 246)
2025-12-14: Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-14: Conclusão (TPU 51)
2025-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-14: Publicação (TPU 92)
2025-11-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-18: Conclusão (TPU 15101)
2025-09-18: Conclusão (TPU 51)
2025-09-12: Conclusão (TPU 51)
2025-08-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do Contrato de Trabalho | Despedida/Dispensa Imotivada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-22T10:39:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-03-22T11:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-03-22T11:49:47.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-03-22T14:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-03-23T01:27:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
```

2024-03-23T01:27:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-03-25T16:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-03-25T16:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-03-25T16:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-04-03T15:47:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-04-05T01:17:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-04-10T10:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-04-15T15:54:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-04-16T14:59:39.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-04-17T00:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-04-17T00:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-04-18T15:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-04-23T08:44:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-05-03T18:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-05-06T16:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-05-06T16:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-05-07T08:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-05-07T16:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-05-07T16:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-05-09T02:24:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
```

2024-05-09T02:24:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-05-09T02:24:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-05-09T02:24:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
```

2024-05-13T08:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-05-13T08:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-05-13T08:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-05-14T02:26:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
```

2024-05-14T02:26:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-05-14T02:26:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-05-14T02:26:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
```

2024-05-22T00:06:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-05-22T00:06:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-05-25T00:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-05-25T00:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2024-06-12T00:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT22 — 00004370620255220106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus / VARA DO TRABALHO DE FLORIANO
TRT24 — 00242205920265240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus / Vara do Trabalho de Ponta Porã
TRT23 — 00001084820175230008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT22 — 00004336020255220108 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT22
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
TRT16 — 00162600920265160023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT16
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus / 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz
TRT20 — 00004033720245200004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT6 — 00000843820245060011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus / RECIFE - 11A VARA
TRT13 — 00002645520265130022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Leia também na Wiki Jurídica

Rescisão de contrato de serviços por inadimplência: guia prático — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão no eSocial Doméstico: como encerrar o contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão, resolução e resilição: qual termo usar no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão do contrato intermitente: o que ainda é devido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Resolução, resilição e rescisão: três formas de acabar contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão da franquia: o que o franqueado recebe de volta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão antecipada do contrato de serviço: como e quando — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa por sair antes do fim do contrato de distribuição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada