TJAL — 00298123920128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 478d529ea57036ef3d9bb95e67153885f1ba064c1f8a2011b6201ca5518f090c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-04 a 2023-12-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-08
- (TPU )
- 2023-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-31
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-30
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-25
- Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2023-06-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-18
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-25T14:36:15.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2023-08-25T19:24:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-28T11:02:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-30T14:16:20.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-08-30T19:31:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-31T14:56:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-11-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-26T14:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-26T15:30:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-30T20:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-12-05T14:00:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-12-05T14:04:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-14T18:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-04-25T16:03:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-05-05T12:08:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-10-02T18:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-03T13:13:25.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-10-03T13:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-03T13:13:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-10-03T13:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-10-03T15:05:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-04T09:24:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-15T08:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-05-28T16:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-28T16:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-27T16:45:31.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-04-27T19:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-27T19:56:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-09T00:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-25T18:02:46.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-04-25T19:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-25T19:08:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-05-08T15:11:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-10-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-11-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-24T18:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-25T18:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-06T02:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-25T15:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08015280720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000243420188172690 — Restauração de Autos Cível · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
- TJRS — 00228716420088210040 — Execução Fiscal · 2008-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara - Caçapava do Sul
- TJMA — 00001984320138100029 — Execução Fiscal · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
- TJTO — 00146318720178272729 — Execução Fiscal · 2017-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- TJBA — 05018178620178050113 — Execução Fiscal · 2017-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJTO — 00143235120178272729 — Execução Fiscal · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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