TRE-MA — 00000657820176100012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 369cbc8bbce8139d7cf87c6667f68d7a0d8329915c2baf823160918e0f425a8b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-06 a 2017-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-02
- Publicação (TPU 92)
- 2017-08-01
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-25
- Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2017-07-19
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2017-07-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-07
- Recebimento (TPU 981)
- 2017-07-07
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento
- Ver outros registros do assunto TPU 12048
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-07T11:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51369", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-07T11:26:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51369", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-19T09:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51369", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-01T10:12:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51369", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-11T10:56:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51369", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-02T12:36:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51369", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-08T11:27:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51369", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51369", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-07T09:19:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51369", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-07T09:19:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51369", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-19T09:31:58.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51369", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-25T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51369", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-08T11:28:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51369", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00000265920186100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003138420166210105 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003103920166210038 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00002383220166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000457020156100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002091520166210163 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00003746520166120049 — Prestação de Contas · 2016-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS
- TRE-MS — 00003778620166120027 — Prestação de Contas · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
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