TJAL — 00355241020128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f43ffa1bdd85ed71bf7ccb8c40d21425f2af65d63c909bfeafc5b240772b776
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-09 a 2023-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-08
- (TPU )
- 2023-09-27
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-26
- Desistência (TPU 463)
- 2021-09-11
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-01
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2019-09-24T14:52:03.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2019-09-24T20:12:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-25T09:49:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-04T14:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-04T17:56:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-12-16T21:31:58.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-12-19T15:49:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-07T17:52:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-12T12:30:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2020-02-10T14:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-23T14:40:35.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)
- 2020-10-23T14:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-23T14:41:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-11-03T00:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-12T11:15:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-09-26T17:57:55.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-09-26T19:35:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-27T09:39:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-11T19:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-22T13:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-01T15:12:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-01T16:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-01T16:28:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-03-01T16:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-01T16:28:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-03-01T16:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-01T16:28:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-01T19:10:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-02T09:30:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-11T01:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-12T00:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-12T00:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-22T09:45:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-25T16:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-31T19:18:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-08-31T20:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-31T20:27:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-31T20:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-31T20:27:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-31T20:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-31T20:27:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-31T21:56:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-01T10:20:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-11T01:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-11T01:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-11T01:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-11T09:30:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-12-11T19:09:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-10-09T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-11-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-11T07:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-11T07:59:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-06-01T14:48:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-13T12:26:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-20T17:30:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-21T11:05:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-07-21T11:05:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-21T11:06:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-02-02T14:43:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-03T08:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-14T08:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-07T16:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-07T17:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-12T10:01:01.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2017-07-12T11:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-12T11:37:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-23T09:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-23T16:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-23T16:28:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-28T16:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-29T14:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-08T21:53:39.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07491935520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 02965178520198130000 — Recurso Especial · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00060111720198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00093095720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 07491225320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00060519620198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
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