Ir ao conteúdo

TRE-SP — 06000133520256260294

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a846a51d4564ce419f265b64dfe81c7a58bfb0a5e8507e6ca62f2a6c3d07090

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-01 a 2026-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-27: Definitivo (TPU 246)
2026-01-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-23: Petição (TPU 85)
2026-01-13: Publicação (TPU 92)
2026-01-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-09: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-01-09: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-01T11:25:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2025-07-15T14:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2025-08-25T13:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2025-10-06T14:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2026-01-05T15:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2025-07-07T15:58:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2025-07-15T14:20:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2025-07-21T16:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2025-07-21T16:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2025-07-21T16:40:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2025-07-23T01:01:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
```

2025-07-23T01:01:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2025-07-25T23:45:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2025-07-25T23:46:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2025-07-29T02:06:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2025-07-29T02:07:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2025-08-25T13:15:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2025-09-01T14:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2025-09-01T14:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2025-09-01T14:35:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2025-09-03T00:57:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
```

2025-09-03T00:57:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2025-09-09T02:22:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2025-10-06T14:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2025-10-08T12:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2025-10-08T12:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2025-10-08T12:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2025-10-08T12:45:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2025-10-10T00:54:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
```

2025-10-10T00:54:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2025-10-16T02:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2025-11-03T15:04:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2025-11-03T15:08:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2025-11-03T15:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2025-11-03T15:09:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2026-01-09T18:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2026-01-09T18:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2026-01-09T18:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2026-01-09T18:03:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

2026-01-12T14:15:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SP — 06000262120226260106 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
TSE — 06002772220236120000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / GABINETE STF3
TRE-BA — 06000504420206050093 — Prestação de Contas Anual · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000261820256260170 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / 170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO
TRE-SP — 06000261420256260236 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA
TRE-CE — 06001248620216060109 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
TRE-PR — 06000402620246160134 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / 134 ª zona eleitoral-Palmital
TRE-PR — 06000402620246160037 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA / 37 ª zona eleitoral-Mallet

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada