Wiki Jurídica

TJSE — 00320975820158250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34af23829e7733694cc9a4d3fb9ea38ea2c0e88767061889337b84f87254d312

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-13 a 2019-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-08
Definitivo (TPU 246)
2019-01-08
(TPU )
2018-12-10
Petição (TPU 85)
2018-11-24
(TPU )
2018-11-13
(TPU )
2018-11-05
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-01
Conclusão (TPU 51)
2018-11-01
(TPU )
2018-10-11
(TPU )
2018-09-25
(TPU )
2018-09-12
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-10T11:20:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-09-21T12:13:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2016-03-07T18:08:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2019-01-08T11:04:14.000Z — (TPU )
  5. 2018-11-24T00:36:31.000Z — (TPU )
  6. 2018-11-13T10:09:41.000Z — (TPU )
  7. 2018-11-01T11:46:37.000Z — (TPU )
  8. 2018-10-11T07:36:09.000Z — (TPU )
  9. 2018-09-25T00:54:29.000Z — (TPU )
  10. 2018-09-12T12:12:27.000Z — (TPU )
  11. 2018-09-10T13:27:39.000Z — (TPU )
  12. 2016-09-21T12:26:48.000Z — (TPU )
  13. 2016-08-15T10:33:12.000Z — (TPU )
  14. 2016-07-25T10:22:10.000Z — (TPU )
  15. 2016-06-06T10:54:30.000Z — (TPU )
  16. 2016-04-14T08:59:42.000Z — (TPU )
  17. 2016-04-07T12:35:08.000Z — (TPU )
  18. 2016-03-14T09:16:50.000Z — (TPU )
  19. 2016-03-11T07:59:07.000Z — (TPU )
  20. 2016-02-24T08:20:43.000Z — (TPU )
  21. 2016-02-24T08:16:49.000Z — (TPU )
  22. 2015-10-27T08:45:31.000Z — (TPU )
  23. 2019-01-08T11:04:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2019-01-08T11:04:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2018-11-05T09:07:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-11-01T11:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-09-11T12:04:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-09-06T20:11:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-08-15T10:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-06-27T12:54:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-04-14T10:10:02.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2016-04-07T11:54:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  33. 2016-03-15T07:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-03-14T09:17:40.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2016-03-10T15:14:28.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2016-03-10T08:06:55.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2016-02-24T08:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-10-27T10:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-10-13T13:41:37.000Z — Despacho (TPU 11009)
  40. 2015-10-13T13:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica