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TRE-RN — 06001211520216200054

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 54 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 488e09353dbd72b0164da23d98d926fc000c5eeec3e368ac2708f863b8d409f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-21 a 2023-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-05: Definitivo (TPU 246)
2023-10-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-05: Documento (TPU 581)
2023-10-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-20: Petição (TPU 85)
2023-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-12: Documento (TPU 581)
2023-09-12: Publicação (TPU 92)
2023-09-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-21T18:42:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-28T17:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T15:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-07T12:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-28T13:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-31T08:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-03T10:44:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-09-25T17:48:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-05T09:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-03-07T02:13:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-03-07T02:13:41.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-03-09T03:22:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-05-04T10:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-04T10:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-05-05T10:52:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-06T03:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-06T03:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T10:04:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T11:32:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-21T10:38:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43777",
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2023-08-21T10:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-21T10:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-22T02:35:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-22T02:35:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T08:34:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-28T11:23:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-28T11:28:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-28T11:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-11T15:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-09-11T15:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
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```
2023-09-11T15:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
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2023-09-12T03:09:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2023-09-12T03:09:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
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2023-09-12T09:54:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-16T04:13:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-09-16T04:13:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2023-09-16T04:13:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2023-09-16T04:13:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-GO — 06000016620206090133 — Petição Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 166ª Zona Eleitoral - Manga

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