TJAL — 00300055420128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc1dc914e6362c9f5997e6d6fdca42e578f98a5a7dd7fa117859f891bb6e8ea2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-09 a 2021-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-24
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-29
- Custas (TPU 479)
- 2020-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-25
- (TPU )
- 2020-01-18
- (TPU )
- 2020-01-08
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-07
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-26T21:04:59.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-11-26T18:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-22T10:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-30T11:02:52.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-10-30T11:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-19T18:22:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-15T16:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-15T16:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-01T18:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-01T16:52:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-01T16:50:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-13T17:33:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-13T16:46:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-04-18T14:05:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-12T09:59:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-26T09:40:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-02-25T12:32:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-28T09:46:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-12-12T07:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-13T17:33:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-13T17:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-13T17:33:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-13T17:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-10-09T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-09-29T11:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-08T17:44:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-08T17:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-08T17:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-03T11:15:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-08-24T15:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-05-29T09:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-05-29T09:34:49.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-01-08T09:35:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-07T20:18:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-07T17:43:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-01-07T17:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-07T17:42:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00007016920158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 25190583820058130145 — Recurso Especial · 2014-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00109926620148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 07525764120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00103501520228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00105822720228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00004582820158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJBA — 80110952920208050080 — Execução Fiscal · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada