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TJSC — 50023370720228240083

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de Correia PintoGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-12-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f95ca82bb43e13dbe3c89f0068def6e10103fa707fcb4992cd53629bea7d576

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-27 a 2023-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-26
Documento (TPU 581)
2023-04-26
Documento (TPU 581)
2023-04-07
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-28
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2023-03-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-24
Conclusão (TPU 51)
2023-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-23
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas

  1. 2023-06-01T15:07:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}
  2. 2023-05-26T01:06:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2023-04-26T12:13:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2023-04-26T12:12:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2023-03-24T16:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}
  6. 2023-03-17T01:24:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2023-02-10T16:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}
  8. 2022-12-27T15:36:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}
  9. 2023-06-15T09:51:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}
  10. 2023-04-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2023-03-28T13:51:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}
  12. 2023-03-28T13:51:44.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}
  13. 2023-02-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2023-02-13T12:56:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}
  15. 2023-02-13T12:56:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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