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TRE-BA — 06000227220226050104

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 104 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1adf04c39f0c56058e163ab3d6e7aa31a8672eaeb90669c70afb037c73c6b148

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2022-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-17: Definitivo (TPU 246)
2022-09-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T16:41:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-07-08T08:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-07-12T09:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-18T10:59:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-18T11:03:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-23T09:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-25T11:11:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-08-25T11:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-25T11:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-26T08:07:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-09-01T08:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2022-09-01T12:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-01T12:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2022-09-01T12:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-09-02T17:11:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2022-09-17T12:18:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2022-07-12T08:00:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T08:00:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-23T03:04:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-26T02:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-26T02:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-08-26T02:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-08-26T02:22:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
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2022-09-01T03:53:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-09-01T03:53:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16828",
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  }
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2022-09-01T03:53:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-01T11:06:47.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-03T01:10:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-09-03T01:10:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-03T01:10:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-03T01:10:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-03T01:10:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-09-03T01:10:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-03T01:10:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-03T01:10:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-09T05:43:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-09T05:43:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-09-09T05:44:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-17T12:19:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-17T12:19:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-GO — 06000016620206090133 — Petição Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166ª Zona Eleitoral - Manga

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