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TRT12 — 00000411720225120040

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bacfc8ed3994c75e67f8768f43f3265b67bedfc2c2fbe07ec41e634ad699a27

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-19 a 2025-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-13: Publicação (TPU 92)
2025-02-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-12: Execução frustrada (TPU 276)
2025-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-23: Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-23: Conclusão (TPU 51)
2024-10-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-21: Petição (TPU 85)
2024-01-25: Petição (TPU 85)
2024-01-24: Publicação (TPU 92)
2024-01-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-22: Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Ver outros registros do assunto TPU 13978

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-19T16:31:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-19T18:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19384",
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2022-01-20T14:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-04T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-07T16:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-23T16:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-07T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-09T18:11:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-09T18:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-11T01:27:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "19384",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
```

2022-05-11T01:27:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-11T16:50:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-11T17:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19384",
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  }
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2022-06-22T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-06-24T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-06-24T16:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "19384",
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2022-06-30T21:38:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-01T14:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-01T14:38:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19384",
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}

2022-07-02T01:24:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19384",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
```

2022-07-02T01:24:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19384",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
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2022-07-05T16:35:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "19384",
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2022-07-08T13:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-07-15T12:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-08-25T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-08T17:11:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-26T15:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "19384",
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2022-10-13T14:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19384",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2022-10-14T11:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19384",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2022-11-09T03:27:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19384",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2022-12-14T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19384",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
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}

2023-02-03T13:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19384",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2023-02-03T13:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19384",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2023-02-03T13:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19384",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2023-02-03T13:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19384",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2023-02-05T01:24:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19384",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
```

2023-02-05T01:24:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19384",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2023-02-13T16:40:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19384",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2023-02-14T12:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19384",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

2023-02-17T11:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19384",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT12 — 00000894720235120005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ / 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ
TRT18 — 00004520620255180261 — Carta Precatória Cível · 2025-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ / Goianesia
TRT6 — 00000873920235060201 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT6
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA
TRT14 — 00002308520235140401 — Consignação em Pagamento · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
TRT3 — 00001636920145030037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT3
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ / 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
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