TRE-MA — 00000371320176100012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc43202745821ed1c6fa82c5e897b426599084f1105a4bbba5e85bbf0a9b844d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-05 a 2017-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-08
Definitivo (TPU 246)
2017-08-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-02
Publicação (TPU 92)
2017-08-01
Documento (TPU 581)
2017-07-25
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-07-19
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-07-19
Conclusão (TPU 51)
2017-07-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-05
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2017-07-19T09:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51369",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2017-08-01T10:25:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51369",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-07-13T09:15:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51369",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-08-02T12:36:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51369",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2017-08-08T11:23:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51369",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2017-07-05T11:26:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51369",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2017-07-05T11:26:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51369",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2017-07-19T09:31:58.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51369",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2017-07-25T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51369",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2017-08-08T11:23:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51369",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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