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TRF3 — 00043800520044036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c46c89803c1d72450f453165431a72bc1ceb8412c0aba5c47ff4b8ee36e9dd67

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-06-09 a 2019-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-05-08: Publicação (TPU 92)
2019-04-25: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2019-04-25: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-04-23: Conclusão (TPU 51)
2019-03-28: Petição (TPU 85)
2019-02-27: Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-25: Conclusão (TPU 51)
2019-02-22: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2019-02-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-02-22: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-06-09T16:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-23T18:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-27T14:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-05T11:26:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-11T17:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-01-31T15:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-02T14:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-17T14:51:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-11-28T17:35:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-04-29T16:12:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-04-30T16:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-01-27T15:42:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-01-27T15:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-29T18:41:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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2009-05-29T18:49:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-01-25T15:55:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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    }
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2014-11-03T17:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12494",
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2014-11-07T18:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-03T14:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-22T16:58:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12494",
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2019-02-25T14:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2019-03-28T18:13:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "12494",
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2019-04-23T19:19:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2005-07-13T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2019-05-08T10:46:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-19T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-08-30T13:00:37.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

2014-11-03T15:05:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-03T15:05:25.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2015-12-14T15:11:48.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2019-02-22T16:19:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2019-02-22T16:19:40.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2019-02-27T16:27:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2019-04-25T14:52:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2019-04-25T14:52:17.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2019-08-13T18:05:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2019-08-13T18:05:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF3 — 00113565220094036112 — Execução Fiscal · 2009-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00025932220054036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF4 — 00048784320064047005 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Vara Federal de Cascavel
TRF3 — 00019442920114036112 — Execução Fiscal · 2011-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF6 — 00001212120154013821 — Execução Fiscal · 2015-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MURIAE
TRF1 — 00002451920194013900 — Execução Fiscal · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Belém
TRF6 — 00001287020164013823 — Execução Fiscal · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002439820194013819 — Execução Fiscal · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Manhuaçu

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