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TJPA — 00001615620048140017

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0aee0b56e190de0a461c107e139c421e1e3b8d5f9ae92e5131732f815bce21c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-12 a 2024-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-23: Definitivo (TPU 246)
2022-03-21: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-03-21: Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-21: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-17: Definitivo (TPU 246)
2021-11-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-14: (TPU )
2021-07-14: (TPU )
2021-07-05: Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-26: Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-11: Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-11: Com Resolução do Mérito (TPU 385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-10-07T12:25:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-07T12:26:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2015-02-06T09:49:50.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-04T10:36:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-12T05:54:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-15T10:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-09T12:46:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-21T10:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-03T09:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-29T10:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2018-01-26T11:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2021-07-05T10:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T20:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2021-07-14T08:33:54.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T08:33:54.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
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2014-08-18T11:30:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-20T11:18:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
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2016-07-06T11:31:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
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2017-11-11T14:03:25.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2017-11-11T14:08:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
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2021-11-17T11:13:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-17T11:14:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T15:48:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2022-03-21T20:47:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2024-04-23T12:36:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000281720158171190 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO
TJPR — 01010329520218160000 — Petição Cível · 2021-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
TJSC — 09024024120158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 09013821020188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00098910720198190024 — Execução Fiscal · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00096140620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJSC — 09021763120188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00098295020088190024 — Execução Fiscal · 2008-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA

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