TJAL — 00355500820128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bb1186703520a2c1f461e2ee52255474f44ef09fdbb34f54129cad3373e98be
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-04 a 2024-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-12
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-09
- Desistência (TPU 463)
- 2018-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-31
- Provisório (TPU 245)
- 2017-05-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-11-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-21T19:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-21T09:06:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-04-13T12:27:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-21T09:06:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-11T19:31:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-02-11T07:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-21T09:07:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-11-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-29T16:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-29T16:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-11T17:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-01T14:46:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-31T13:16:21.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2024-02-21T21:31:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-09T18:39:34.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2014-02-11T08:11:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-12-16T12:59:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-31T13:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-12T09:49:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-12-16T14:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-29T16:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-27T08:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-10-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-07-20T17:29:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2017-05-19T18:00:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003354020058110041 — Execução Fiscal · 2005-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TRF6 — 00154291020084013800 — Apelação Cível · 2017-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Gabinete 13
- TJTO — 00249505120168272729 — Execução Fiscal · 2016-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00011897320198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
- TJRS — 00043116520178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08032290320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00007079620178210135 — Execução Fiscal · 2016-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
- TJTO — 00260897220158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada