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TJSE — 00330382320068250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42198f7ac93c047abc3c671c90a10bf8ec2fdda330fd4fd7c94b9667cb29959c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-11-08 a 2015-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-15: Definitivo (TPU 246)
2014-10-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-09: Definitivo (TPU 246)
2014-10-08: Recebimento (TPU 132)
2014-10-08: Conclusão (TPU 51)
2014-10-08: Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-29: Recebimento (TPU 132)
2014-09-29: Redistribuição (TPU 36)
2014-09-29: Definitivo (TPU 246)
2014-09-29: Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-29: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-30T07:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2014-09-29T10:15:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-09-29T10:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2014-09-12T09:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2014-02-04T08:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2014-01-20T12:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-01-17T08:27:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-11-14T12:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-10-30T13:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-10-30T10:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-10-21T09:35:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}

2009-07-30T17:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2007-06-14T11:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2006-12-06T13:13:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2004-03-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2004-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2003-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2003-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2003-01-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2002-12-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2014-02-06T08:15:52.000Z — (TPU )
2013-10-01T08:35:38.000Z — (TPU )
2013-05-10T07:37:58.000Z — (TPU )
2013-02-19T08:08:42.000Z — (TPU )
2011-05-02T09:28:41.000Z — (TPU )
2006-12-08T13:48:26.000Z — (TPU )
2006-12-06T13:06:07.000Z — (TPU )
2006-04-12T16:57:02.000Z — (TPU )
2006-04-07T12:41:14.000Z — (TPU )
2005-11-23T12:20:59.000Z — (TPU )
2005-09-16T15:44:12.000Z — (TPU )
2005-08-05T15:09:07.000Z — (TPU )
2005-08-05T13:05:36.000Z — (TPU )
2005-04-12T15:06:18.000Z — (TPU )
2005-02-16T15:02:01.000Z — (TPU )
2005-01-05T10:59:26.000Z — (TPU )
2004-08-05T00:00:00.000Z — (TPU )
2004-04-06T00:00:00.000Z — (TPU )
2004-03-25T00:00:00.000Z — (TPU )
2004-01-05T00:00:00.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00083928420068200001 — Execução Fiscal · 2006-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRR — 08013205520248230047 — Carta Precatória Cível · 2024-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TJMT — 00003230919978110008 — Execução Fiscal · 1997-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TJRN — 00078187120058200106 — Execução Fiscal · 2005-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003251320108110108 — Execução Fiscal · 2010-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
TJDFT — 00201687820058070001 — Execução Fiscal · 2019-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00311017120038210040 — Execução Fiscal · 2003-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TJDFT — 00202365920148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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