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TJRS — 00966311520068210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38c17a3d0493856d958731eb60e82e025a8818b0f4fa4502b6f01557f4c316dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-04 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-05
Definitivo (TPU 246)
2014-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-15
Recebimento (TPU 132)
2014-05-12
Documento (TPU 581)
2014-02-10
Recebimento (TPU 132)
2012-08-17
Remessa (TPU 123)
2009-06-18
Recebimento (TPU 132)
2009-02-25
Recebimento (TPU 132)
2008-02-18
Recebimento (TPU 132)
2008-01-25
Recebimento (TPU 132)
2007-11-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-04-04T09:57:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-11-06T16:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2012-08-17T10:03:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2014-05-12T09:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2006-09-27T15:57:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2007-08-23T16:37:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2008-01-25T15:26:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2008-02-18T10:24:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-02-25T17:55:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-06-18T15:30:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-02-10T17:39:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-10-15T15:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-10-20T15:29:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2018-11-05T07:33:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2020-01-29T01:07:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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