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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00007375020168250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9d502c77b30fb2cfbd913f901bad4c6ea6922a007a46c185d533a1a55d85bc5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  2. 2016-04-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2016-04-30 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-07-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2016-08-23 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-08-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2016-09-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2016-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2016-09-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2016-09-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2016-09-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2016-09-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-09-27 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2016-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2016-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2019-02-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-04-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-04-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-09-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-15 a 2019-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-22
Documento (TPU 581)
2019-02-22
Documento (TPU 581)
2019-02-22
Documento (TPU 581)
2017-07-19
(TPU )
2017-07-06
Definitivo (TPU 246)
2017-03-27
Definitivo (TPU 246)
2016-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-19
Documento (TPU 581)
2016-10-19
Documento (TPU 581)
2016-10-10
(TPU )
2016-09-27
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2016-09-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-27T09:44:48.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  2. 2016-08-23T14:47:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-08-23T14:45:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-04-30T13:45:15.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2017-07-19T10:44:03.000Z — (TPU )
  6. 2016-10-10T11:25:55.000Z — (TPU )
  7. 2016-09-22T14:33:20.000Z — (TPU )
  8. 2016-09-21T10:54:39.000Z — (TPU )
  9. 2016-09-21T10:46:58.000Z — (TPU )
  10. 2016-06-14T11:20:52.000Z — (TPU )
  11. 2016-06-13T10:10:27.000Z — (TPU )
  12. 2016-04-30T13:46:31.000Z — (TPU )
  13. 2016-03-15T13:23:48.000Z — (TPU )
  14. 2019-02-22T17:28:28.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-02-22T17:28:23.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-02-22T17:28:07.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2017-07-06T11:20:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2017-03-27T15:32:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-11-26T13:41:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2016-10-19T09:22:52.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-10-19T09:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-09-22T11:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-09-21T14:57:10.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-09-21T14:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-09-21T14:57:01.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-09-21T12:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-09-15T09:09:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2016-09-02T08:29:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-09-02T08:26:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-08-29T14:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-07-28T09:12:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-07-25T12:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-07-20T08:47:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-07-18T15:45:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-07-14T09:27:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-06-30T10:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-06-30T10:47:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-06-27T15:13:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-06-23T10:25:45.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-06-23T10:25:17.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.