Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJSE 00000531720128250057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 401c0266d400ac809db7fafb457b62e6a4f7d39cdd981676a33a8cdbc38a58b0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 179 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Injúria Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crime / Contravenção contra Idoso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-01 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/178 - 2012-03-06 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/175 - 2012-03-06 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/176 - 2012-07-03 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/167 - 2012-07-03 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/168 - 2012-10-16 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/160 - 2012-10-29 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/158 - 2015-04-09 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2015-04-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/139 - 2015-07-10 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/134 - 2015-07-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/132 - 2015-08-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129 - 2015-10-16 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/126 - 2015-11-13 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121 - 2015-11-13 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/122 - 2015-12-15 — Decisão; julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-06-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-07-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-06 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/175 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-06 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/176 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-03 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/167
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-25T22:30:58.342000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120301120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 401c0266d400ac809db7fafb457b62e6a4f7d39cdd981676a33a8cdbc38a58b0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-01 a 2018-07-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-27
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-26
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-13
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-06
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-21
- Prescrição (TPU 11878)
- 2018-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-25
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-24
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-11
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Crime / Contravenção contra Idoso | Ameaça
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 10951
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-27T22:14:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-25T21:34:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-18T15:06:22.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2016-05-18T14:44:52.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2016-04-06T13:55:58.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2016-02-24T15:21:39.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2016-01-28T14:36:25.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2015-12-15T10:01:39.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2015-12-15T09:58:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2012-11-28T16:38:10.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2012-04-18T13:00:25.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-06-26T01:57:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-13T19:16:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-24T02:04:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-11T14:29:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-11T14:27:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-07T08:33:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-24T10:12:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-23T17:30:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-24T08:25:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-23T07:21:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-10T11:01:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-12T21:38:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-06T11:01:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-28T10:10:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-10T15:41:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-10T15:41:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-06T00:07:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-06T00:06:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-06T00:06:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-06T00:06:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-06T00:06:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-23T13:44:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-17T00:20:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-02T09:19:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-07-14T16:34:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-05-24T12:24:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-05-06T18:52:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-05-06T18:52:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-04-11T11:32:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00212612120188250001 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2018-06-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Órgão julgador: BREJO GRANDE / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJSE — 00276889720198250001 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2019-05-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Órgão julgador: BREJO GRANDE / 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- TJSP — 00285178220138260576 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-05-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: BREJO GRANDE / 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- TJSE — 00212612120188250001 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2018-06-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Órgão julgador: BREJO GRANDE / 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- TJDFT — 00040037820188070007 — Petição Criminal · 2020-05-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Criminal
- Órgão julgador: BREJO GRANDE / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJSP — 15000516020198260069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: BREJO GRANDE / VARA UNICA DE BASTOS
- TJSP — 15003529620198260201 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: BREJO GRANDE / 01 CUMULATIVA DE GARCA
- TJMT — 00002956420198110042 — Inquérito Policial · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: BREJO GRANDE / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR