Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJSE 00000531720128250057

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: BREJO GRANDEGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 401c0266d400ac809db7fafb457b62e6a4f7d39cdd981676a33a8cdbc38a58b0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 179 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  2. 2012-03-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  3. 2012-03-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  4. 2012-07-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  5. 2012-07-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  6. 2012-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  7. 2012-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  8. 2015-04-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  9. 2015-04-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  10. 2015-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  11. 2015-07-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  12. 2015-08-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  13. 2015-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  14. 2015-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  15. 2015-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  16. 2015-12-15 — Decisão; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2018-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2018-07-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-06 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/175
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-06 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/176
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-03 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/167

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:30:58.342000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120301120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 401c0266d400ac809db7fafb457b62e6a4f7d39cdd981676a33a8cdbc38a58b0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-01 a 2018-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-03
Definitivo (TPU 246)
2018-06-27
Petição (TPU 85)
2018-06-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-06-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-06-12
Documento (TPU 581)
2018-06-06
Documento (TPU 581)
2018-05-21
Prescrição (TPU 11878)
2018-05-02
Conclusão (TPU 51)
2018-04-25
Petição (TPU 85)
2018-04-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Crime / Contravenção contra Idoso | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-27T22:14:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2018-04-25T21:34:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2016-07-18T15:06:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ]
    }
  4. 2016-05-18T14:44:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        }
      ]
    }
  5. 2016-04-06T13:55:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
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          "valor": 24
        }
      ]
    }
  6. 2016-02-24T15:21:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        }
      ]
    }
  7. 2016-01-28T14:36:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        }
      ]
    }
  8. 2015-12-15T10:01:39.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        }
      ]
    }
  9. 2015-12-15T09:58:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        }
      ]
    }
  10. 2012-11-28T16:38:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  11. 2012-04-18T13:00:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  12. 2018-06-26T01:57:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-06-13T19:16:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-04-24T02:04:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-04-11T14:29:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-04-11T14:27:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-02-07T08:33:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-10-24T10:12:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-04-23T17:30:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-03-24T08:25:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-02-23T07:21:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-02-10T11:01:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-12-12T21:38:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-12-06T11:01:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-11-28T10:10:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-11-10T15:41:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-11-10T15:41:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-09-06T00:07:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-09-06T00:06:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-09-06T00:06:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  32. 2016-09-06T00:06:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-08-23T13:44:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2016-08-17T00:20:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2016-08-02T09:19:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2016-07-14T16:34:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2016-05-24T12:24:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2016-05-06T18:52:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2016-05-06T18:52:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2016-04-11T11:32:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.