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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00009247720158250013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CARIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3c676c57e7974375609b6bf0f5989bdb1c773a9c9345508113a9831cbe5e2ce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2015-06-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2015-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2015-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2015-07-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2015-07-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-07-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2015-07-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-09-15 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2015-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-09-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-09-15 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-07-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-15 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-11 a 2017-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-10
(TPU )
2016-09-13
Definitivo (TPU 246)
2016-06-03
(TPU )
2015-09-15
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-15
Definitivo (TPU 246)
2015-09-15
Audiência (TPU 970)
2015-08-03
Documento (TPU 581)
2015-08-03
(TPU )
2015-07-24
Recebimento (TPU 132)
2015-07-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-20
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-15T13:16:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-07-10T09:06:56.000Z — (TPU )
  3. 2016-06-03T10:13:44.000Z — (TPU )
  4. 2015-08-03T09:16:18.000Z — (TPU )
  5. 2015-07-20T09:14:28.000Z — (TPU )
  6. 2015-07-16T11:04:29.000Z — (TPU )
  7. 2015-07-14T13:11:41.000Z — (TPU )
  8. 2015-07-14T12:59:31.000Z — (TPU )
  9. 2015-06-11T10:17:55.000Z — (TPU )
  10. 2015-06-11T10:17:21.000Z — (TPU )
  11. 2016-09-13T12:36:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-09-15T14:38:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-09-15T14:35:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-09-15T13:16:53.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8609",
    "nome": "Carira"
  }
}
  15. 2015-08-03T09:25:16.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2015-07-24T11:20:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-07-20T09:34:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-07-14T20:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-07-14T13:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-07-14T13:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-07-14T10:47:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-07-14T10:46:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-07-06T13:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-06-30T12:31:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-06-15T10:31:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-06-11T10:13:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.