Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00001626520128250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f946c58641417a841b09d8a6d17b63b7add44b798ace7bf3147b6d29d873bdc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  2. 2012-05-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2012-08-23 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2012-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2012-09-04 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2013-06-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2013-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2013-07-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2013-07-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2013-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2015-03-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2015-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2015-03-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2015-03-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2015-03-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2015-03-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2016-01-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2016-02-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-05-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-08-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-17 a 2016-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-09
(TPU )
2016-02-29
Definitivo (TPU 246)
2016-02-29
Definitivo (TPU 246)
2016-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-31
Conclusão (TPU 51)
2015-03-31
Decisão (TPU 3)
2015-03-25
Recebimento (TPU 132)
2015-03-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-13
(TPU )
2015-03-11
Decisão (TPU 3)
2015-03-09
Conclusão (TPU 51)
2015-03-08
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-04T09:55:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2012-08-23T12:28:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-03-09T07:32:07.000Z — (TPU )
  4. 2015-03-13T09:10:16.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-08T11:34:39.000Z — (TPU )
  6. 2013-08-21T14:19:07.000Z — (TPU )
  7. 2013-07-05T11:08:47.000Z — (TPU )
  8. 2013-07-04T12:38:10.000Z — (TPU )
  9. 2013-01-07T10:48:00.000Z — (TPU )
  10. 2012-10-29T09:33:32.000Z — (TPU )
  11. 2012-10-11T10:49:21.000Z — (TPU )
  12. 2012-09-25T11:35:46.000Z — (TPU )
  13. 2012-09-04T08:51:50.000Z — (TPU )
  14. 2012-06-27T16:49:51.000Z — (TPU )
  15. 2012-06-12T14:27:15.000Z — (TPU )
  16. 2012-05-30T11:42:36.000Z — (TPU )
  17. 2012-05-28T14:56:51.000Z — (TPU )
  18. 2016-02-29T09:57:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-02-29T09:56:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2016-01-27T11:38:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2015-03-31T12:05:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-03-31T09:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-03-25T14:19:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-03-24T10:33:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-03-11T09:34:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-03-09T11:46:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-09-06T14:59:49.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2013-07-11T13:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2013-07-11T09:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-07-04T13:10:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2013-06-27T14:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-06-27T13:31:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2012-10-29T09:24:45.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2012-10-10T10:49:48.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2012-09-25T14:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2012-09-25T11:36:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2012-09-06T09:57:45.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2012-09-04T09:56:22.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  39. 2012-08-29T18:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2012-08-27T12:29:31.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.