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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00008050820138250007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 0 RIACHÃO DO DANTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e10d4be633d34ffa24f131a8e1c75c4b07876947c8a3b20e6ab81165e314245

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  2. 2013-09-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  3. 2013-10-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2013-10-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2013-12-02 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2013-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2013-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2014-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2014-02-11 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2014-09-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2014-10-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2014-10-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2014-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2014-11-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2014-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2015-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2015-01-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2015-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-27 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-31 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-31 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-23 a 2015-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-15
(TPU )
2015-04-08
Definitivo (TPU 246)
2015-01-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-14
Definitivo (TPU 246)
2014-11-27
Documento (TPU 581)
2014-11-11
(TPU )
2014-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-06
(TPU )
2014-10-22
Recebimento (TPU 132)
2014-10-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-08
(TPU )
2014-10-03
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-11T15:13:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-12-02T13:27:58.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-04-15T09:09:02.000Z — (TPU )
  4. 2014-11-11T18:41:14.000Z — (TPU )
  5. 2014-11-06T11:11:40.000Z — (TPU )
  6. 2014-10-08T11:35:26.000Z — (TPU )
  7. 2014-09-15T09:42:21.000Z — (TPU )
  8. 2014-04-01T12:25:19.000Z — (TPU )
  9. 2014-03-31T13:14:35.000Z — (TPU )
  10. 2014-03-28T11:31:21.000Z — (TPU )
  11. 2014-03-18T14:02:19.000Z — (TPU )
  12. 2014-02-05T16:52:10.000Z — (TPU )
  13. 2014-02-05T16:51:10.000Z — (TPU )
  14. 2014-01-28T12:23:28.000Z — (TPU )
  15. 2014-01-09T08:56:53.000Z — (TPU )
  16. 2014-01-09T08:55:16.000Z — (TPU )
  17. 2013-12-18T12:29:29.000Z — (TPU )
  18. 2013-12-06T08:32:35.000Z — (TPU )
  19. 2013-11-19T15:22:43.000Z — (TPU )
  20. 2013-11-19T09:45:19.000Z — (TPU )
  21. 2013-11-07T08:52:23.000Z — (TPU )
  22. 2013-11-06T09:26:33.000Z — (TPU )
  23. 2013-10-14T10:16:25.000Z — (TPU )
  24. 2013-10-02T09:44:26.000Z — (TPU )
  25. 2015-04-08T12:42:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2015-01-14T11:50:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2015-01-14T11:49:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2014-11-27T08:50:15.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-11-06T12:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-10-22T13:47:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-10-14T09:10:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-10-03T11:54:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-09-29T11:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-09-24T10:10:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-09-16T09:45:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-07-04T10:21:20.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-05-16T11:51:30.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2014-04-04T11:52:21.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-04-03T10:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-02-24T16:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.