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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00000674420168250062

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PORTO DA FOLHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0358cedd193b6084783a1f2c6d33d710a4d244fca7b4b3a4fc1d0cc6d2b8fb3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2016-02-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2016-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2016-02-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2016-02-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2016-02-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2016-03-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2016-03-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-03-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2016-03-17 — Renúncia ao direito pelo autor Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2017-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-24 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-24 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-24 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:40:58.306000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160125120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a0358cedd193b6084783a1f2c6d33d710a4d244fca7b4b3a4fc1d0cc6d2b8fb3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-25 a 2017-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-17
Definitivo (TPU 246)
2016-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-24
Definitivo (TPU 246)
2016-03-17
Recebimento (TPU 132)
2016-03-17
Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
2016-03-17
Audiência (TPU 970)
2016-03-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-17T13:28:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-03-29T07:51:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-03-10T17:30:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-03-10T17:28:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-03-08T11:40:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-02-26T11:22:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-01-26T08:38:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-01-17T09:27:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-10-24T12:16:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-10-24T12:15:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-03-17T13:28:18.000Z — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8678",
    "nome": "Porto da Folha"
  }
}
  12. 2016-03-17T13:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-03-15T10:39:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-03-08T12:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2016-03-08T12:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2016-02-24T14:28:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2016-02-24T14:15:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2016-02-15T09:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-02-11T11:13:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-02-01T10:43:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-01-25T16:11:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.