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TJSE — 00331037120138250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e024d7ec1a2604a3b85e1cd6a0c157506ef6c90f917dda832b28119076d3760

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-29 a 2015-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-04
Definitivo (TPU 246)
2015-02-03
(TPU )
2015-01-31
(TPU )
2015-01-20
(TPU )
2014-11-18
(TPU )
2014-11-10
Petição (TPU 85)
2014-11-05
(TPU )
2014-11-04
(TPU )
2014-10-22
(TPU )
2014-10-08
Desistência (TPU 463)
2014-10-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas

  1. 2015-02-03T12:59:15.000Z — (TPU )
  2. 2015-01-31T04:29:01.000Z — (TPU )
  3. 2015-01-20T12:13:16.000Z — (TPU )
  4. 2014-11-18T04:02:05.000Z — (TPU )
  5. 2014-11-05T12:28:26.000Z — (TPU )
  6. 2014-11-04T03:57:48.000Z — (TPU )
  7. 2014-10-22T11:33:36.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-20T03:57:15.000Z — (TPU )
  9. 2014-09-09T10:18:00.000Z — (TPU )
  10. 2014-09-09T07:21:09.000Z — (TPU )
  11. 2014-09-02T01:26:48.000Z — (TPU )
  12. 2014-09-02T01:26:32.000Z — (TPU )
  13. 2014-08-21T13:00:42.000Z — (TPU )
  14. 2014-08-21T13:00:14.000Z — (TPU )
  15. 2014-05-20T02:48:09.000Z — (TPU )
  16. 2014-05-08T09:24:59.000Z — (TPU )
  17. 2014-05-08T09:24:29.000Z — (TPU )
  18. 2014-02-25T07:38:18.000Z — (TPU )
  19. 2014-01-29T11:39:30.000Z — (TPU )
  20. 2014-01-17T08:33:23.000Z — (TPU )
  21. 2013-10-21T08:23:44.000Z — (TPU )
  22. 2015-03-04T08:21:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2015-03-04T08:21:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2014-11-10T13:13:57.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2014-10-08T07:45:32.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  26. 2014-10-06T12:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-09-29T11:40:30.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2014-09-08T19:34:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-09-08T11:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-09-02T15:02:16.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2014-08-07T10:12:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-07-22T11:01:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-07-22T09:55:41.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2014-07-22T09:50:11.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2014-02-24T09:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-02-11T10:57:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-02-11T08:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-01-29T12:16:30.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2014-01-17T08:33:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2013-12-18T13:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
  41. 2013-11-11T08:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  42. 2013-10-29T12:33:59.000Z — Documento (TPU 581)
  43. 2013-09-17T13:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  44. 2013-09-14T15:31:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  45. 2013-09-02T19:32:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  46. 2013-08-29T16:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  47. 2013-08-29T16:28:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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