TJRS — 01038715520068210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2377049c306572bf7ecf946d3ab1a6c156ac12c8b6e8a64b6682285c3fc668f6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-07 a 2020-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-03
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2019-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-12-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-09-25
- Remessa (TPU 123)
- 2010-12-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2008-07-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2008-03-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2007-12-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2007-02-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2006-05-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2006-04-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-04-07T15:01:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-09-25T11:09:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2006-05-08T11:30:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-02-27T14:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-12-26T14:14:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-03-04T09:22:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-07-02T16:58:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-09T16:24:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-22T14:10:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-27T14:41:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-12T01:15:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-03T01:04:58.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056527119978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 00072488420098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
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- Tribunal: TJRS / TJRN
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- TJRS — 00064182320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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