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TJRS — 01224412620058210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 442cae4ef5685548d64cde5b186fa694b798955f9148c138b316152840aa6a74

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-04 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-16
Definitivo (TPU 246)
2016-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-31
Recebimento (TPU 132)
2016-08-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-07-08
Recebimento (TPU 132)
2016-03-14
Recebimento (TPU 132)
2014-11-25
Recebimento (TPU 132)
2012-12-04
Remessa (TPU 123)
2012-05-07
Apensamento (TPU 135)
2007-04-09
Recebimento (TPU 132)
2005-09-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-08-04T15:49:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-12-04T14:57:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2012-05-07T10:15:37.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  4. 2005-08-12T16:10:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2005-09-27T15:50:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2007-04-09T17:10:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-11-25T14:51:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-03-14T10:50:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-07-08T16:57:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-08-31T11:14:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  11. 2016-08-31T11:18:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-09-06T14:00:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2019-02-16T09:53:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2022-02-09T01:13:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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