STJ — 00002193720188210126
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8f34119c6840997bca12eac67454f25361a3b6d86749875b146f1a2ce4b027f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-08 a 2023-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-29
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-29
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-28
- conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
- 2023-06-28
- conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano Ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-10T10:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-08-10T10:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-09T15:55:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-10-03T14:00:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-10-03T14:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-07-04T20:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-08T14:15:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-09T18:17:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-28T15:30:11.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
- 2023-06-28T15:30:02.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
- 2023-06-29T05:01:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-29T05:01:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-24T11:17:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-24T11:17:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-28T15:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-28T15:30:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-28T19:09:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-28T19:09:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-04T20:28:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002368020164013700 — Ação Civil Pública · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / 08ª - São Luís
- TJRR — 08013742620218230047 — Carta Precatória Cível · 2021-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJPA — 00003261720108140107 — Cumprimento de sentença · 2010-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- STJ — 00004139820188100140 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / PRESIDÃNCIA
- TRF1 — 00002366720184013908 — Ação Civil Pública · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / Vara Única de Itaituba
- TRF1 — 00002349720184013908 — Ação Civil Pública · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / Vara Única de Altamira
- TJMS — 00002204820128120040 — Crimes Ambientais · 2012-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / Vara Única
- TJMT — 00003252420168110101 — Ação Civil Pública · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano ambiental: o que a lei considera lesão ao ambiente — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 681 do STJ: Responsabilidade por dano ambiental — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.061.465 do STJ: ação indenizatória por dano ambiental — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.163.878 do STJ: direito do consumidor e dano ambiental — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada