STJ — 00002193720188210126

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8f34119c6840997bca12eac67454f25361a3b6d86749875b146f1a2ce4b027f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-08 a 2023-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-07-04
Petição (TPU 85)
2023-06-29
Publicação (TPU 92)
2023-06-29
Publicação (TPU 92)
2023-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-28
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
2023-06-28
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Ambiental

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-10T10:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2022-08-10T10:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2022-09-09T15:55:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2022-10-03T14:00:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2022-10-03T14:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2023-07-04T20:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2022-08-08T14:15:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-09-09T18:17:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2023-06-28T15:30:11.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
  10. 2023-06-28T15:30:02.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
  11. 2023-06-29T05:01:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2023-06-29T05:01:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2023-08-24T11:17:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2023-08-24T11:17:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2023-06-28T15:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2023-06-28T15:30:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2023-06-28T19:09:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2023-06-28T19:09:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2023-07-04T20:28:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica