TJRS — 01050014620078210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1d3c6639b85f247bc02ebd1db9a2ecf82b9d0002dccc53ee37a5bdf4defe3e6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-11-09 a 2021-08-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-20
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-21
- Remessa (TPU 123)
- 2020-12-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-11-09T09:29:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-08-22T15:36:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ] } - 2020-02-06T14:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-12-21T16:18:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-07-20T16:23:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-20T16:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2021-08-03T14:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2012-04-30T14:29:43.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2007-11-22T16:13:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-08T15:24:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-19T17:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-23T11:48:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-23T11:50:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-22T15:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-01T14:31:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-28T15:08:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-04T15:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-10T13:34:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-23T16:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-04T13:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-01T14:21:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-01T14:21:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-01T14:26:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-01T16:07:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-10T10:41:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-29T14:14:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-13T14:34:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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