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TJRS — 01335713720108210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 006bce9db4245d84ac175657648eca75f3613460ca22ed3349ffe7cb0859ee88

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-07 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-20
Definitivo (TPU 246)
2016-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-16
Recebimento (TPU 132)
2016-11-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-10-31
Recebimento (TPU 132)
2016-10-06
Conclusão (TPU 51)
2016-09-28
Recebimento (TPU 132)
2016-09-28
Petição (TPU 85)
2016-09-16
Recebimento (TPU 132)
2016-09-16
Recebimento (TPU 132)
2013-07-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-07T14:44:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-04-10T15:01:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2013-05-20T15:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2016-09-28T15:14:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-10-06T15:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2013-04-16T14:33:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2013-07-23T15:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-07-24T17:54:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-09-16T13:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-09-16T16:49:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-09-28T15:14:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-10-31T16:49:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-11-01T11:13:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  14. 2016-11-16T09:13:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-11-28T15:48:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2019-02-20T19:19:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2022-02-09T01:16:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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