TJAC — 00264782920098010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68b7952ca43c74746468c8ac007bd58a53199b02da7e010cc710265245075cd7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-29 a 2018-11-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-20
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2018-06-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-19
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-04
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-26T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2010-01-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-12-29T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-08-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-28T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2011-08-28T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-08-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-06-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-06-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-06-06T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-02-17T09:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-03-10T11:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-03-10T11:54:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-03-25T10:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-04-04T17:15:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-04T17:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003937720208080016 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- TJAP — 00025807320228030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJGO — 00182147520208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMA — 00001946220208100125 — Inquérito Policial · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJGO — 00181474820148090005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / Vara Judicial
- TJMT — 00003102520178110035 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
- TJPB — 00005994820198150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 1ª Vara Mista de Queimadas
- TJPB — 00006001120168150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / Vara Única de Princesa Isabel
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