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TJMT — 00001749120178110014

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9f82ef1c28d63548473c88b560111ba921a710e6dc1db577a3bbe004a357773

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-01 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17: Recebimento (TPU 132)
2024-09-17: Documento (TPU 581)
2024-09-17: Remessa (TPU 123)
2024-07-18: Desarquivamento (TPU 893)
2024-07-18: Definitivo (TPU 246)
2024-07-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-14: Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-01T16:03:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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  ],
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
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2017-02-01T17:20:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2017-02-03T17:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-03T17:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-07T14:18:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-16T12:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-16T12:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-16T12:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-17T17:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-10T16:24:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-10T16:27:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-10T16:29:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-14T19:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-22T10:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8080",
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2017-06-07T17:33:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-26T18:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-05T11:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-25T15:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-29T10:06:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2018-01-22T13:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-29T18:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-04T12:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-04T08:47:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-04T15:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-18T18:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

2018-12-18T09:16:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

2019-03-12T12:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

2019-04-03T09:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

2019-05-15T13:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
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}

2019-07-09T15:41:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

2019-08-21T16:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

2019-11-29T18:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

2019-11-29T18:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

2019-12-11T18:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

2020-06-09T09:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

2020-08-24T14:03:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

2020-11-12T18:15:45.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

2020-11-12T18:16:12.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

2020-11-12T18:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

2020-11-15T01:18:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00203026820168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRR — 08012883520228230010 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00197409320158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJAP — 00027503420168030008 — Execução Fiscal · 2016-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJMT — 00003217120128110086 — Execução Fiscal · 2012-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR
TJMT — 00003224020098110093 — Execução Fiscal · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
TJDFT — 00201749020028070001 — Execução Fiscal · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRN — 00084757620018200001 — Execução Fiscal · 2001-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

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