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TJSE — 00337233020068250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42393b1bc801bb76968829459091a92e60eb2d8eb82b071648cd37a307360c78

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-22 a 2023-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-21: Definitivo (TPU 246)
2023-09-21: Definitivo (TPU 246)
2019-02-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-21: Definitivo (TPU 246)
2019-02-21: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-07: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-27: Documento (TPU 581)
2018-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-26: Documento (TPU 581)
2018-08-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-08-09: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-09-21T10:39:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-21T09:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-07T11:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-11-29T09:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-09-27T20:24:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-26T09:31:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-09-26T08:25:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-02T08:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-31T14:40:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-26T11:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-26T11:29:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-16T12:28:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-07T12:42:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-02T13:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-02T09:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "nome": "Certidão",
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2018-01-19T11:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-19T11:20:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-08T12:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2017-10-23T17:39:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-10-09T10:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2017-10-09T10:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-21T09:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-09-11T07:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2017-09-08T14:01:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2017-08-02T08:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-08-02T08:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-05-22T08:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2017-05-11T12:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
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2017-02-16T11:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2017-01-17T10:08:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2016-10-25T12:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
  ]
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2016-10-25T12:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-09-29T13:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2016-09-29T13:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ]
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2016-08-05T07:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-08-05T07:15:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-06-07T08:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-05-25T10:56:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2016-04-19T10:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-04-05T10:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08015990920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJMG — 29039211820068130079 — Recurso Especial · 2014-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
TJAL — 08014484320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00165873120238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 01424517920038210132 — Execução Fiscal · 2003-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJAL — 08012388920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00055854420128210069 — Execução Fiscal · 2012-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Sarandi
TJBA — 80026046520198050113 — Execução Fiscal · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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