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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00000763120138250023

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 0 TELHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc67b2cb95b5c86eca571dbfd0b8a7c95f2617abc6be6901c15e8d03c4adab98

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  2. 2015-05-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  3. 2015-05-21 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2015-08-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2015-08-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2015-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2015-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2015-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2015-08-28 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2015-09-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2015-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2015-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2015-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2015-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2015-10-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2016-11-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-02-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-05-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-07-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-28 a 2019-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-15
Definitivo (TPU 246)
2016-11-15
(TPU )
2016-11-15
(TPU )
2016-10-28
(TPU )
2015-11-13
(TPU )
2015-11-12
(TPU )
2015-11-12
(TPU )
2015-10-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-21
Documento (TPU 581)
2015-10-20
(TPU )
2015-10-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-21T11:43:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-11-15T09:09:38.000Z — (TPU )
  3. 2016-11-15T09:09:38.000Z — (TPU )
  4. 2016-10-28T15:18:22.000Z — (TPU )
  5. 2015-11-13T03:51:47.000Z — (TPU )
  6. 2015-11-12T11:05:55.000Z — (TPU )
  7. 2015-11-12T10:22:06.000Z — (TPU )
  8. 2015-10-20T11:17:43.000Z — (TPU )
  9. 2015-09-23T09:29:43.000Z — (TPU )
  10. 2015-09-22T16:40:03.000Z — (TPU )
  11. 2015-08-28T12:10:33.000Z — (TPU )
  12. 2015-08-28T09:43:50.000Z — (TPU )
  13. 2015-08-24T22:35:47.000Z — (TPU )
  14. 2015-06-02T07:11:23.000Z — (TPU )
  15. 2015-05-22T16:52:13.000Z — (TPU )
  16. 2015-05-15T07:20:26.000Z — (TPU )
  17. 2015-05-14T13:52:44.000Z — (TPU )
  18. 2015-05-14T09:17:26.000Z — (TPU )
  19. 2015-05-06T11:32:16.000Z — (TPU )
  20. 2015-01-27T09:46:26.000Z — (TPU )
  21. 2015-01-22T13:37:24.000Z — (TPU )
  22. 2014-12-11T21:24:13.000Z — (TPU )
  23. 2019-02-05T09:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-11-15T09:10:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2015-10-29T13:06:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2015-10-21T13:26:49.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-10-06T09:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-09-23T09:40:53.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-09-23T09:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-09-15T11:27:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-09-08T13:10:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-08-28T12:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-08-28T12:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-08-28T09:43:50.000Z — Juntada (TPU 67)
  35. 2015-08-27T15:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-08-26T15:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-08-26T15:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-08-26T08:49:42.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78792",
    "nome": "Telha/Comarca de Cedro de São João"
  }
}
  39. 2015-08-13T15:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-08-13T15:14:52.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.