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TRT9 — 00000404320245090655

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIANDGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9afdd3e26090c87f68564bc1c3cdcddc9bd9d044897cf1bdfb0f4053ae4b566

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-17 a 2024-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-21: Definitivo (TPU 246)
2024-03-21: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-03-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-21: Conclusão (TPU 51)
2024-03-06: (TPU 15238)
2024-03-06: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2024-03-05: Homologação de Transação (TPU 466)
2024-03-05: de Instrução (TPU 12749)
2024-03-05: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2024-02-21: Petição (TPU 85)
2024-02-06: de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Despedida/Dispensa Imotivada | Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Intervalo Intrajornada | Trabalho aos Domingos | Desconto Assistencial | Desconto Sindical | Honorários Advocatícios | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-17T16:37:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2024-01-17T17:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
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  }
}

2024-01-17T17:47:23.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2024-01-18T10:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2024-01-18T10:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2024-01-18T11:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
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2024-01-19T01:29:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-01-19T01:29:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
```

2024-01-19T01:29:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2024-01-19T01:29:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
```

2024-01-19T01:29:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2024-01-19T01:29:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
```

2024-02-05T15:59:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2024-02-05T16:58:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2024-02-06T14:15:40.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2024-02-06T15:12:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2024-02-21T22:25:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2024-03-05T14:35:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2024-03-05T14:35:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2024-03-21T08:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2024-01-18T10:50:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2024-03-05T14:35:04.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2024-03-06T08:54:16.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2024-03-06T08:54:20.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2024-03-21T08:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2024-03-21T08:00:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
```
2024-03-21T09:34:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
```

2024-03-21T10:02:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT24 — 00241168320245240051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-29 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO
TRT2 — 00005144020135020446 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / 6ª Vara do Trabalho de Santos
TRT24 — 00240278920265240051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / Vara do Trabalho de Mundo Novo
TRT9 — 00000262520255090655 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-17 · 4 referência(s) em comum
TRT9 — 00000372520235090655 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-26 · 4 referência(s) em comum
TRT2 — 00000448920125020463 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
TRT9 — 00000687220205090195 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
TRT24 — 00241195320165240072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS

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